Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.
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sábado, 11 de agosto de 2012
O que é a Democracia ?
Democracia vem
da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem
detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo.
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.
Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são
exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes
livremente eleitos.
Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade
humana; é a institucionalização da liberdade.
A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos
direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a
vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos
indivíduos e das minorias.
As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a
descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo
local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.
As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger
direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o
direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar
plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a
todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das
quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições
pelo apoio do povo.
A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os
cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos
pelo sistema judiciário.
As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e
cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e
não em práticas uniformes.
Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de
participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as
suas liberdades.
As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da
cooperação e do compromisso. As democracias reconhecem que chegar a um consenso
requer compromisso e que isto nem sempre é realizável. Nas palavras de Mahatma
Gandhi, “a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao
desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.
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